Roraima abre inscrições para 1ª Conferência Estadual dos ODS

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Roraima, etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos ODS. O evento acontece nos dias 30 e 31 de março, no Auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista (RR), e reunirá representantes do poder público, sociedade civil, setor privado, academia e movimentos sociais para debater propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável no estado. 

A Conferência é realizada pelo Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, e é aberta ao público. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever gratuitamente online, pelo endereço even3.com.br/1conferenciaestadualods-700943/. 

O encontro constitui um espaço de diálogo e construção coletiva, com foco na identificação de desafios locais e na elaboração de propostas alinhadas à Agenda 2030. No primeiro dia de programação, 30, serão realizadas palestras com foco em cada um dos eixos de discussão da conferência. Já no segundo dia, 31, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para discutir propostas por eixo pela manhã e, pela tarde, acontece a plenária final para votação e aprovação das propostas. 

Durante o evento, também serão eleitos os delegados e delegadas que representarão Roraima na etapa nacional, levando contribuições construídas a partir das realidades e prioridades do território. 

Conferência Nacional e etapas estaduais e livres/municipais 

A Conferência Estadual dos ODS de Roraima integra o processo preparatório para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, coordenada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Na atual fase do evento, os governos estaduais e o Distrito Federal devem convocar e organizar suas conferências estaduais, instituindo uma comissão responsável por conduzir o processo local. 

Além das etapas estaduais, também podem ser realizadas conferências livres/municipais, coordenadas por prefeituras, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, conselhos profissionais, órgãos de controle ou outras instituições com atuação relacionada aos ODS, ampliando a mobilização social em torno da Agenda 2030 e reunindo propostas para o debate nacional. 

De acordo com o calendário nacional, as conferências estaduais e livres/municipais podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2026, prazo para consolidação das propostas e eleição dos delegados e delegadas que participarão da etapa nacional. 

Após a realização dessas etapas, o processo contará ainda com uma etapa digital nacional, por meio da plataforma Brasil Participativo, em que qualquer pessoa com uma conta GOV.br poderá contribuir com as discussões sobre as propostas que irão para a etapa presencial nacional. 

Todo esse processo culminará na 1ª Conferência Nacional dos ODS, que acontecerá entre 29 de junho a 02 de julho em Brasília (DF). A última etapa reunirá delegados e delegadas eleitos nas etapas preparatórias, convidados e observadores para consolidar propostas e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à Agenda 2030 no Brasil. Mais informações sobre todas as etapas da Conferência e como participar estão disponíveis no site conferenciaods.org.

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Piauí realiza primeira conferência estadual preparatória para a Conferência Nacional dos ODS

Evento realizado na Serra da Capivara marcou o início das etapas estaduais e livres da 1ª Conferência Nacional dos ODS no Brasil

O estado do Piauí realizou na última semana, nos dias 5 e 6 de março, a primeira conferência estadual preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A conferência aconteceu no Parque Nacional da Serra da Capivara, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, organismos internacionais e instituições acadêmicas.

Promovida pelo Governo do Piauí, por meio do Centro de Inteligência em Economia e Estratégia Territorial (CIET), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a conferência marcou o início das etapas estaduais da Conferência Nacional dos ODS, processo participativo que mobiliza estados e diferentes setores da sociedade para debater propostas voltadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil. A etapa nacional, realizada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) da Secretaria-Geral da Presidência da República, acontece entre 29 de junho a 02 de julho, em Brasília (DF).

Durante os dois dias de programação da Conferência dos ODS do Piauí, os participantes acompanharam palestras, painéis temáticos e debates que abordaram temas como colaboração multissetorial, financiamento e inovação para o desenvolvimento sustentável, governança participativa e combate às desigualdades sociais.

Um dos momentos marcantes do evento foi a apresentação de uma releitura artística dos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável inspirada nas pinturas rupestres da Serra da Capivara, produzida por artesãos locais. A iniciativa valorizou a cultura do território e buscou aproximar a agenda global dos ODS da realidade brasileira e da história da região.

Para o secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, iniciativas como essa ajudam a aproximar a agenda global da realidade brasileira.

“Uma das prioridades da CNODS é traduzir a Agenda 2030 para a realidade brasileira, e esse belo trabalho dos ODS Rupestres apresentado aqui faz exatamente isso. Afinal, essa é uma agenda global que só ganha materialidade na dimensão local. Nesse sentido, também é muito simbólico iniciar as etapas estaduais da Conferência Nacional dos ODS aqui pelo estado do Piauí, que tem um trabalho substancial com a agenda de desenvolvimento sustentável”, destacou.

Lavito também destacou o papel das conferências preparatórias na construção das próximas ações voltadas aos ODS no país.

“É a partir das discussões das várias etapas dessa conferência que sairão os insumos para orientar o trabalho em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país.”

Ao final da conferência estadual, foram selecionados os delegados e delegadas que representarão o Piauí na etapa nacional da Conferência dos ODS, além da consolidação de propostas que irão contribuir para o debate nacional sobre desenvolvimento sustentável.

As contribuições aprovadas no encontro passam a integrar o conjunto de propostas que será levado para a 1ª Conferência Nacional dos ODS.

Conferência Nacional dos ODS

A 1ª Conferência Nacional dos ODS será construída a partir de um processo participativo que inclui conferências livres/municipais e estaduais e do Distrito Federal, que devem ser realizadas até 30 de abril.

Após a realização das etapas presenciais locais, será aberta ainda uma etapa digital nacional, por meio da plataforma Brasil Participativo, permitindo que qualquer pessoa com conta GOV.br contribua com propostas e participe da discussão, entre os dias 01 a 20 de maio.

Todo esse processo culminará na 1ª Conferência Nacional dos ODS, que reunirá delegados e delegadas eleitos nas etapas preparatórias para consolidar propostas e diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à Agenda 2030 no Brasil. Mais informações sobre todas as etapas da Conferência e sobre como participar estão disponíveis no site do evento, conferenciaods.org.

Estados e DF são convocados a organizar etapas da Conferência Nacional ODS

Comissão Organizadora deverá garantir paridade entre poder público e sociedade civil; norma prevê convocação supletiva caso o Executivo não atue

Os governos estaduais e o Distrito Federal foram oficialmente chamados a organizar as etapas regionais da 1ª Conferência Nacional ODS. A minuta de resolução publicada pela Comissão Organizadora Nacional define como essas etapas deverão ser convocadas e estruturadas, e também prevê caminhos alternativos caso o Executivo local não tome a iniciativa.

Pelo texto, cabe ao Poder Executivo de cada unidade federativa convocar a conferência estadual ou distrital e instituir uma Comissão Organizadora específica para conduzir o processo, conforme orientações já previstas no Documento Orientador da Conferência.

Paridade e inclusão na composição

A organização das etapas deverá refletir o espírito participativo da conferência. A comissão responsável em cada estado deverá contar, sempre que houver, com o órgão e o conselho que atuam na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além disso, a composição precisa respeitar a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil. O texto também exige atenção à igualdade de gênero, à diversidade sexual e à identidade de gênero, bem como à participação de pessoas com deficiência — sinalizando a preocupação com representatividade na condução do processo.

Resolução prevê convocação alternativa

A resolução também prevê um mecanismo de garantia do processo. Caso não exista órgão responsável pela Agenda 2030 na unidade federativa ou o Executivo não convoque a conferência no prazo previsto, a etapa poderá ser organizada por outras instâncias.

Entre as possibilidades estão organizações da sociedade civil, movimentos sociais ou entidades com capacidade técnica para realizar o evento; comissões instituídas pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; consórcios estaduais e arranjos regionais; e ainda órgãos ou comissões vinculados à OAB, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e conselhos profissionais com atuação relacionada aos ODS.

Registro e validação

Mesmo nos casos de convocação alternativa, as regras nacionais deverão ser rigorosamente observadas. O pedido de registro deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional pelo e-mail oficial da conferência, que terá cinco dias úteis para se manifestar sobre a validação da etapa.

O reconhecimento oficial dependerá ainda do envio de relatório conforme modelo e prazos definidos nos documentos publicados no site da conferência.

Ao disciplinar a organização das etapas estaduais e do Distrito Federal, a Comissão Organizadora Nacional reforça o papel dos entes federativos na construção da 1ª Conferência Nacional ODS, ao mesmo tempo em que cria salvaguardas para assegurar que o processo participativo avance mesmo diante de eventuais omissões locais.

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