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Normativos Gerais
PORTARIA SG/PR Nº 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Convocação da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA SG/PR Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.
Resolução nº 1 - Etapas livres
Dispõe sobre a organização, composição e funcionamento das etapas livres da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 1ª Conferência Nacional ODS.
Resolução nº 2 - Etapas estaduais e do DF
Dispõe sobre a convocação e organização das etapas estaduais e do Distrito Federal da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 1ª Conferência Nacional ODS.
Resolução nº 03 - Prorrogação de prazo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização das etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 1ª Conferência Nacional ODS, e dá outras providências.
Resolução nº 04 - Participação de adolescentes
Dispõe sobre a participação de adolescentes na 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Orientações e instrumentais
Organiza e orienta a realização das etapas da conferência, definindo regras de participação, etapas, composição das delegações e cronograma.
Baixe a pasta com os instrumentais de apoio das etapas preparatórias (pasta compactada).